Os trabalhadores que estiverem prestes a se aposentar poderão ter a garantia de que não serão demitidos sem justa causa. Foi aprovado pelo Senado Federal o projeto de lei complementar (PLS 521/2009), de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que assegura ao empregado, que estiver a 18 meses de se aposentar, proteção contra demissão arbitrária.
Pela proposta de Rosalba, não podem ser demitidos os trabalhadores que estiverem nessa condição e tenham vínculo empregatício com a mesma empresa há, pelo menos, cinco anos. O projeto define também uma indenização a ser paga pelo empregador que dispensar um funcionário a um ano e meio da aposentadoria.
Rosalba argumenta que é comum a demissão de trabalhadores às vésperas de se aposentarem: “os empregados com mais de 50 anos de idade passam a ser desvalorizados pelo mercado e muitos perdem seus empregos quando falta pouco para a aposentadoria. Precisamos garantir a segurança dos trabalhadores neste momento da vida”, explica a senadora.
O projeto aguarda para ser votado pela Câmara dos Deputados.
Pela proposta de Rosalba, não podem ser demitidos os trabalhadores que estiverem nessa condição e tenham vínculo empregatício com a mesma empresa há, pelo menos, cinco anos. O projeto define também uma indenização a ser paga pelo empregador que dispensar um funcionário a um ano e meio da aposentadoria.
Rosalba argumenta que é comum a demissão de trabalhadores às vésperas de se aposentarem: “os empregados com mais de 50 anos de idade passam a ser desvalorizados pelo mercado e muitos perdem seus empregos quando falta pouco para a aposentadoria. Precisamos garantir a segurança dos trabalhadores neste momento da vida”, explica a senadora.
O projeto aguarda para ser votado pela Câmara dos Deputados.
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