O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou, durante a cerimônia de transmissão de cargo, realizada na tarde da segunda-feira (3), que o Programa Nacional de Banda Larga será uma das prioridades de sua gestão. “Vamos trabalhar de forma articulada com o setor privado, com o desafio de ampliar e baratear o acesso à internet de alta velocidade” explicou. Informou também que o governo federal já publicou, no último dia 31 de dezembro, uma medida provisória que desonera do IPI bens relacionados às telecomunicações e isenta os modens dos impostos PIS e Cofins.
Em seu discurso, Paulo Bernardo destacou que a melhoria das condições de vida da população brasileira, ocorrida nos últimos anos, promoveu o surgimento de uma “nova classe média”, que precisa ter acesso garantido à internet banda larga e aos demais serviços de comunicação. “Além disso, receberemos nos próximos anos dois grandes eventos, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e precisamos nos preparar, inundando o país com redes de comunicação”, ressaltou.
O ministro afirmou, ainda, que é necessário estabelecer um novo marco regulatório para o setor das comunicações, mas fez questão de destacar que este tema será discutido em um amplo debate, que envolverá diversos setores da população, inclusive com a realização de consulta pública. Ele garantiu, também, que a liberdade de expressão e de imprensa não serão abaladas.
Bernardo aproveitou para anunciar a criação de uma nova secretaria, que coordenará os projetos de Inclusão Digital e confirmou a nomeação de Cezar Alvarez, ex-coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, como secretário-executivo do Minicom. Por fim, agradeceu a confiança do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, e disse estar entusiasmado com sua “nova missão".
Em seu discurso, Paulo Bernardo destacou que a melhoria das condições de vida da população brasileira, ocorrida nos últimos anos, promoveu o surgimento de uma “nova classe média”, que precisa ter acesso garantido à internet banda larga e aos demais serviços de comunicação. “Além disso, receberemos nos próximos anos dois grandes eventos, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e precisamos nos preparar, inundando o país com redes de comunicação”, ressaltou.
O ministro afirmou, ainda, que é necessário estabelecer um novo marco regulatório para o setor das comunicações, mas fez questão de destacar que este tema será discutido em um amplo debate, que envolverá diversos setores da população, inclusive com a realização de consulta pública. Ele garantiu, também, que a liberdade de expressão e de imprensa não serão abaladas.
Bernardo aproveitou para anunciar a criação de uma nova secretaria, que coordenará os projetos de Inclusão Digital e confirmou a nomeação de Cezar Alvarez, ex-coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, como secretário-executivo do Minicom. Por fim, agradeceu a confiança do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, e disse estar entusiasmado com sua “nova missão".
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