Ministro das Comunicações defende redução de impostos para tablets

21 de janeiro de 2011

Paulo Bernardo participou de debate na Campus Party 2011.
‘Quero massificar o uso da internet no país’, afirmou.


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu quinta-feira (20) a redução dos impostos de importação para tablets. Durante debate na Campus Party 2011 - considerado o maior evento de inovação, ciência, criatividade e entretenimento digital de todo o mundo. A feira, que é realizada pela quarta vez no Brasil, reúne, na capital paulista, 6.500 participantes vindos de países como Colômbia, Equador, Espanha, Estados Unidos, México, Portugal e Reino Unido, além do Brasil) -, o ministro afirmou que quer "MASSIFICAR O USO DA INTERNET NO PAÍS".

Bernardo disse que pretende lutar pela inclusão de aparelhos como o iPad, da Apple, no programa do governo “Computador para Todos”. “Se conseguirmos dar o mesmo tratamento que os desktops e os notebooks recebem, podemos baratear e ajudar na produção dos tablets no Brasil”, disse.

Durante o debate, Bernardo pegou o seu iPhone e tirou uma foto da plateia. O diretor da Futura Networks Brasil, Mário Teza, que participava da mesa, chegou a comentar que o ministro não parava de checar o seu Twitter no smartphone. “É a primeira vez que estou aqui. Eu tentei reservar uma barraca para mim, mas não tem mais lugar. Agora, só no ano que vem”, brincou o ministro.

PNBL

No início de janeiro, Bernardo já tinha afirmado que o governo planeja concluir até maio as negociações para solucionar os gargalos para colocar em prática o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e cumprir a meta de levar internet rápida por preços populares para 1.163 municípios até o fim do ano.

O ministro voltou a afirmar que, entre fevereiro e março, o governo irá trabalhar para que seja publicada uma definição até início de maio. “Temos um arranjo institucional em todos os setores envolvidos para atrair mais parceiros e preços melhores para o serviço de banda larga”, disse.

Sobre a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados nos estados pelos serviços de telecomunicações, o ministro afirmou que não seria possível fazer uma redução genérica.

Como apenas uma parte do serviço é tributado, podemos fazer uma redução ou até mesmo zerar o imposto cobrado pelo serviço de banda larga”, disse. Segundo Bernardo, alguns governadores já o procuraram e afirmaram que seria possível entrar em um acordo sobre isso. “Se conseguirmos, vamos reduzir ou até tirar o tributo”.

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